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A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou, nesta quinta-feira (5), que 48 policiais civis, militares e penais já foram punidos em 2024. Segundo a pasta, a maioria das sanções envolve agentes que estavam de folga ao cometer a irregularidade.
Os dados são do sistema de controle de Processos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria Geral da SDS, e incluem punições como prisão, detenção, exclusão, suspensão e demissão. Segundo a pasta, 27 policiais, ou o equivalente a 56,25% do total, responderam por ações cometidas fora de serviço. Outros 21 estava em período de trabalho.
A gestão Raquel Lyra (PSDB) diz que também afastou sete policiais civis e militares neste ano, dos quais três estavam em serviço e quatro de folga. O número indica uma possível queda em relação a 2023, quando 17 agentes foram afastados pela SDS.
“Os dados estatísticos incluem abuso de autoridade; agressão física; ameaça; atentar contra par ou superior; disparo de arma de fogo; homicídio; homicídio tentado; lesão corporal; realizar abordagem com truculência; roubo; tortura; e violência doméstica”, afirma a secretaria.
De acordo com a pasta, a estatística é referente às punições após um processo administrativo disciplinar, que corre em paralelo e de forma independente às ações penais na Justiça.
“Todos os processos são instruídos com observância aos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa, legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, em total consonância com as legislações vigentes”, diz.
Expulsões
Nesta quinta, o Diario de Pernambuco mostrou que, desde janeiro de 2023, o Estado registrou um policial militar expulso da corporação a cada seis dias. Os motivos envolvem desde denúncias de tortura e extravios de bens apreendidos a até mesmo agente que foi punido porque participou de manifestação.
Em diversos casos, a expulsão de policial acontece mais de cinco anos após a ocorrência pelo qual foi denunciado. Entre as punições formalizadas neste ano, por exemplo, está o caso de seis PMs que roubaram bens durante uma operação, realizada em 2017, em uma casa de “caça-níquel”.
Nesta semana, o próprio secretário Alessandro Carvalho, titular da SDS, defendeu a expulsão de um PM que foi filmado matando um mototaxista em Camaragibe, no Grande Recife, após uma corrida de aplicativo.
Segundo familiares, o 2º sargento da PM Venilson Cândido da Silva, de 50 anos, teria se recusado a pagar R$ 7 ao motorista Thiago Fernandes Bezerra, de 23, dando início a uma discussão. O agente sacou a arma e atirou contra a vítima, que morreu no local.
"Um crime bárbaro e sem explicação", declarou o secretário sobre o caso. Na ocasião, o titular da pasta também saiu em defesa da corporação: "Uma exceção na PM, que tem 16 mil homens e mulheres na ativa".
