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| Foto: Reprodução internet |
A Coligação "Aliança por Juazeiro", que apoia a reeleição da prefeita Suzana Ramos, ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral de Juazeiro, na 48ª Zona Eleitoral, no dia 16 de setembro de 2024, acusando perfis em redes sociais de promoverem propaganda irregular com o uso de deepfakes e desinformação.
Segundo a ação, perfis como @jamesspencercia e @marcelobarb0sa estariam utilizando vídeos manipulados digitalmente, conhecidos como deepfakes, para divulgar informações falsas ou descontextualizadas que atentam contra a honra e imagem da candidata Suzana Ramos. As postagens visam influenciar a opinião pública de forma ilícita, o que é proibido pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral no ambiente digital.
O pedido de exclusão da coligação de Suzana Ramos, além de ser dirigido ao @marcelobarb0sa, também abrange os perfis @intaloferreira.ba (candidato a vereador pelo PL), @professoramaeth e @domingosoffc
A defesa de Suzana Ramos, representada pelo advogado Uirá Lima Benevides, solicitou a imediata suspensão dos perfis envolvidos, alegando que as publicações violam os princípios democráticos ao utilizarem tecnologias de manipulação de imagem e voz. A ação também pede que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, responsável pela plataforma Instagram, forneça informações sobre os responsáveis pelos perfis, incluindo dados de acesso e identificação.
A acusação ainda destaca que o perfil @jamesspencercia teria realizado 72 publicações contendo conteúdos inverídicos, utilizando montagens digitais para distorcer fatos e comprometer a integridade da candidata. A Coligação pede a exclusão dessas postagens e a aplicação de multa por conta do uso indevido dos meios de comunicação.
O Juiz Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, deferiu o pedido liminar, ordenando a notificação dos representados e a análise do Ministério Público Eleitoral. A ação destaca o impacto que a disseminação de desinformação pode ter sobre a integridade das eleições, especialmente no contexto atual, em que a influência das redes sociais é significativa.
O processo segue em andamento, com a Justiça Eleitoral analisando a extensão dos danos e a responsabilidade dos acusados. Caso sejam comprovadas as irregularidades, as penalidades podem incluir a remoção dos conteúdos e a aplicação de multas, conforme estabelecido pela legislação eleitoral vigente.
via Portal Spy
