A defesa do ex-presidente enviou um pedido ao STF, solicitando a anulação das decisões do ministro referentes à investigação.
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Empenhada em distanciar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que envolve Jair Bolsonaro e seus aliados, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumenta que o ministro se considerou vítima do suposto plano golpista e, portanto, não deveria julgar fatos relacionados à investigação.
O pedido para que Moraes seja declarado impedido foi apresentado ontem ao Supremo Tribunal Federal pelos advogados de Bolsonaro, como parte da estratégia para enfraquecer as acusações contra o ex-presidente.
Segundo a defesa do ex-presidente, Moraes aparece nos despachos que fundamentaram ações de busca e apreensão e medidas cautelares como “vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação”. Os advogados pedem não só que Moraes seja afastado, como também requer que sejam declarados nulos todos os atos praticados por ele até o momento.
“É bem de se ver, no entanto, que tanto o conteúdo da representação quanto a r. decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o Ministro Relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, diz o texto.
A ideia de que Moraes seria parte interessada na investigação já havia sido levantada nos bastidores por aliados de Bolsonaro desde o dia da operação. O pedido da defesa toma por base trechos dos despachos que apontam, por exemplo, o suposto plano para prender Moraes e o também ministro do Supremo Gilmar Mendes.
No pedido, os advogados alegam que a decisão que embasou a ação contém mais de 20 menções ao relator “delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”.
O pedido foi protocolado ontem pelos advogados de Bolsonaro, mesma data em que foi solicitada a devolução do passaporte do ex-presidente, retido como parte de um conjunto de medidas preventivas da operação, como adiantou a CNN.
A defesa cita também o pedido de prisão contra Marcelo Câmara, ajudante de ordens de Bolsonaro, como um dos elementos que ajudam a sustentar a tese de suspeição do ministro. Câmara é apontado como ator de ações de monitoramento ilegal "Por palavras breves, o e. Ministro Relator determinou a prisão de quem supostamente lhe inflige receio pessoal, ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador.
Procurados, o STF e o ministro Alexandre de Moraes informaram à CNN que não irão se manifestar a respeito do pedido da defesa de Bolsonaro.
O STF já se manifestou a favor de Moraes anteriormente
O plenário do Supremo Tribunal Federal já determinou que não há impedimento ou suspeição em relação ao ministro Alexandre de Moraes, como já foi apontado por várias pessoas sob suspeita ou réus.
Conforme o CPP (Código de Processo Penal), qualquer suspeição ou impedimento é afastado quando as ameaças ou coações são dirigidas ao juiz que está conduzindo o inquérito ou processo.
O plenário do STF já decidiu que o ministro Alexandre de Moraes permanecerá como relator de todas as investigações e processos relacionados aos eventos antidemocráticos ocorridos em 8/1.
Isso ocorreu porque a suspeição foi discutida como uma questão preliminar durante as ações relacionadas ao dia 8. Contudo, um novo pedido será analisado pelo presidente.
via Portal Spy