Promotoria constatou a necessidade de implementação de políticas públicas para fomentar a cumplicidade da família com a unidade.
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| Foto: Divulgação/Ascom/MPBA |
A unidade de semiliberdade ‘Semente do Amanhã’, localizada na cidade de Juazeiro, foi inspecionada ontem, 20 de março, por uma equipe do Ministério Público estadual. A promotora de Justiça Renata Mamede e servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) realizaram a fiscalização e avaliaram questões estruturais e de atendimento aos jovens. Durante a inspeção, foi constatada a necessidade de implementação de políticas públicas para incentivar a participação das famílias na unidade.
Renata Mamede afirmou que a pouca participação das famílias no acompanhamento das medidas se deve, muitas vezes, a questões financeiras. "Percebemos que há pouca participação da família no acompanhamento das medidas, muitas vezes por questões financeiras. Ressaltamos, então, essa necessidade para que os vínculos familiares sejam fortalecidos", disse a promotora. Ela também destacou a importância da preparação das famílias para dar continuidade aos cuidados com o adolescente, a fim de evitar a reincidência em atos infracionais.
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A unidade havia sido fechada em 2020 e retomou os serviços com adolescentes acolhidos em setembro de 2022, segundo a promotora de Justiça, que tem atribuição na área da infância e juventude. Atualmente, quatro adolescentes cumprem medidas socioeducativas de semiliberdade na Semente do Amanhã. O Ministério Público realiza fiscalizações semestrais para checar a implementação das medidas, a estrutura da unidade e a percepção da equipe técnica. Após as inspeções, é enviado um relatório ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Na inspeção de ontem, também estiveram presentes o coordenador da unidade, Bricio Jorge Silva de Sousa, a advogada Monalisa Cardoso de Sousa, a pedagoga Brenda Maurício de Oliveira e a assistente social Sirlea Fernandes dos Santos.
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Fonte: Portal Spy / Com informações: MPBA
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