No período, foram implementadas diversas medidas para otimização dos serviços prestados à população, além de incentivos, reajustes salariais importantes, oportunidades, formações e capacitações.
No Dia do Servidor, comemorado neste 28 de outubro, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, parabeniza e evidencia as ações realizadas em um ano e 10 meses de gestão, voltadas para a priorização e valorização dos funcionários públicos. No período, foram implementadas diversas medidas para otimização dos serviços prestados à população, além de incentivos, reajustes salariais importantes, oportunidades, formações e capacitações.
Maior aumento salarial da história
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), concedeu o maior reajuste salarial da história para os servidores públicos municipais: 11%. A medida reforçou o compromisso da gestão Suzana Ramos com os profissionais efetivos do município. Além do reajuste no salário base, os servidores receberam o pagamento retroativo dos meses de janeiro e fevereiro no mês de março de 2022.
Com a iniciativa, Suzana Ramos fez história e concedeu a maior valorização através da revisão e reajuste geral, conforme histórico: em 2014 foram 3%; 2015: 6,41%; 2017: 6,30; 2018: 3%; 2019: 3,79%; 2020: 4,49%; 2021: 4,52%; e 2022 com 11%.
Educação
A Prefeitura de Juazeiro concedeu reajuste salarial aos professores, maior que o concedido pelo Governo da Bahia. Os professores da rede municipal de ensino receberam um incremento de 26,51% em seu salário-base, os da rede estadual receberam apenas 4%.
Foram efetuadas uma série de ações que visam a valorização profissional dos educadores desde o cumprimento de ações previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) à promoção de formações continuadas que ampliam a qualificação dos profissionais e geram impactos positivos no desempenho dos estudantes.
Além disso, o município também disponibilizou o pagamento inédito de licenças-prêmio acumuladas destinadas aos profissionais efetivos da Educação, que demonstraram interesse no benefício, por meio de um investimento de aproximadamente R$ 11 milhões, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Saúde
A prefeita Suzana Ramos também anunciou o pagamento do novo piso salarial, R$ 2.424,00, para os agentes comunitários de saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). E para os servidores lotados na Policlínica Regional da Saúde o valor do reajuste salarial *é* de 4%. A gestão também atendeu um antigo pedido, mais de 10 anos, da classe de enfermagem reduzindo os plantões para os profissionais efetivos emergencistas do município de 13 para 10.
Os servidores concursados e efetivos do município tiveram as suas progressões atualizadas. Elas estão previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e estavam suspensas há quase dois anos.
Guarda Municipal e Agentes de Trânsito
A Prefeitura também atualizou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM). A atualização trata da Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) que pode ser concedida no percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira. Houve também a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET), que pode ser concedida no percentual de 100% do valor também do salário-base dos servidores.
Os Agentes de Trânsito também receberam a GTO no percentual de 30% do salário base inicial da carreira. A gratificação é um reconhecimento da prefeita Suzana Ramos pelo trabalho desempenhado pelos agentes em Juazeiro.
SAAE
O valor do Auxílio Alimentação, sancionado pela prefeita Suzana Ramos, para os funcionários do SAAE passou para R$ 550 e terá reajuste anualmente, seguindo o índice oficial de inflação.
O SAAE de Juazeiro também abriu Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva. O objetivo foi suprir as necessidades deixadas por aposentadorias, falecimentos, exonerações ou desligamentos em geral e beneficiou profissionais de todos os níveis de escolaridade. Em 2021, a Prefeitura também concedeu recomposição salarial de 4,52% aos servidores municipais e de 7,65% aos servidores. As porcentagens, que seguem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), representam o compromisso da gestão com seu corpo de colaboradores.
Processos seletivos e concurso
Ao todo, até o período, foram realizados processos seletivos simplificados para Professores e Agentes de Portaria; para setores da Administração e da Secretaria de Saúde. Além disso, foi concretizada a oferta de Concurso Público para a Secretaria de Educação.
Cartão do Servidor
Mais um benefício oferecido, foi a disponibilização de aplicativo para acesso fácil às informações financeiras através do celular. Os funcionários ativos e inativos têm acesso às informações de contracheque, margens de empréstimo, espelho do imposto de renda, além da declaração de rendimentos anuais.
Parcerias educacionais
Grande incentivo na área educacional, a gestão firmou convênio com diversas unidades educacionais de ensino superior e oferece bolsa de estudos e descontos nas mensalidades para servidores e seus dependentes. A parceria beneficia funcionários efetivos e contratados.
Egesp
Com mais de cinco mil certificações em cerca de 300 cursos ofertados, a Escola de Gestão Pública (EGESP) de Juazeiro promove diversos cursos, capacitações e eventos direcionados para os servidores, como Redação Oficial, Excel Básico e Word Básico, Curso de Libras Básico, Direito Administrativo, Qualidade no uso das Plataformas Digitais, Aproveitamento Integral dos Alimentos e Qualidade no Atendimento ao Público, além de palestra sobre a valorização da identidade para os servidores.
Servidores inativos
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou o recadastramento do Censo Previdenciário 2022. O programa teve o objetivo atualizar as informações dos dados cadastrais dos segurados pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município. O órgão também passou a atender em domicílio os funcionários que não podem ir à sede da autarquia por problemas de saúde e oferece atendimento psicológico para os aposentados e pensionistas na modalidade de plantão que propõe uma relação terapêutica baseada na escuta atenta para trabalhar questões emergenciais.
O IPJ também conseguiu zerar a fila de espera para perícias médicas, necessárias para a concessão de auxílios doença ou aposentadorias por invalidez. Além de fomentar a campanha para alertar sobre violência financeira contra idosos.
Fonte: Ascom/PMJ